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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:28
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:21
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41
Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

se deu a evolução do direito ao voto feminino. É cediço que muitos desafios foram enfrentados pelas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:54
DF deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição
A decisão fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:54
DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que, mesmo o caso sendo de urgência, houve negativa de atendimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:43
Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

O valor da indenização foi fixado em R$50.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:03
Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar

A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:16
Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar
A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:29
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:47
Turma nega habeas corpus a acusado de fumar em banheiro de avião
de fumar dentro do banheiro do avião durante o voo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:30
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:30
Guarda Municipal de Americana instala câmera no banheiro e é condenada a indenizar trabalhadores
A Câmara decidiu manter sentença anterior, condenando os réus a indenizarem em R$ 45 mil reais cada um dos quatro trabalhadores, autores da ação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:10
Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais
O incubatório de aves deverá indenizar moralmente em mais de 1,7 mil reais o trabalhador obrigado a tomar banho antes da jornada trabalhista e box sem portas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:02
Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça
Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:54
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 14:34
Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador
Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:59
OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio
Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”

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